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Arquivo PDF document Lei nº139 - Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional, Especial com vistas à criaçao do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental.PDF
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 09h13
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
por Camara Municipal — publicado 25/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 09h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 09h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº333 - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº238 - Autoriza o Poder Executívo a desenvolver ações implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h21
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
por Camara Municipal — publicado 30/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 09h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº209 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2006
Arquivo PDF document Lei nº189 - Aprova a Estrutura Organizacional com criação do Departamento de Controle Interno.pdf
por Camara Municipal — última modificação 27/10/2025 11h16
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº201 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 27/10/2025 11h25
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº193 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº147, de 23-03-1998, que criou o Conselho Municipal de Educação - CME deste Municipio.PDF
por Camara Municipal — última modificação 27/10/2025 11h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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