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Arquivo PDF document Lei nº286 - Dispõe sobre a celebração de Convênio com órgãos ou entidades dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para concessão de servidores públicos.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº287 - Dispões sobre a Estruturação da Formação em Nível Superior na área predominante às áreas afins e suas correlações com o cargo exercido pelos servidores.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº288 - Dispõe sobre a concessão de Licença à gestante, à adotante, da Licença-paternidade e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº289 - Institui Gratificação aos membros da comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio deste Municipio e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº291 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Municipio de Sitio do Quinto - BA, para o exercício de 2010.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº292 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Cosórcio Público com os municipios de Abaré; Adustina; Antas; Banzaé;.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº293 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo de Salários da Rede Pública Municipal de Ensino de Sitio do Quinto e dá outras providências correlacionadas.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº294 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº295 - Institui a Lei Geral Municipal do Microempreendedor e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h56
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº296 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h58
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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