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Arquivo PDF document Lei nº297 - Modifica a redação do item 02, do anexo I e II, do Projeto de Lei nº297, de 15 de setembro de 2010, que cria no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 12h00
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº32 - Autoriza o Executivo a assinatura de convênio e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 10h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº31 - Isenta do pagamento de ISS os recenseadores do IBGE e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 10h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº29 - autoriza a Celebração de Convênio.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 10h37
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº28 - Autoriza a Celebração de Convênio.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 10h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº24 - Cria o Colégio Municipal Santo Antonio e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 10h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº46 - Conceder reajustes salariais aos Servidores Municipais.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 10h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº44 - Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 10h48
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº48 - Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº39 - Concede reajustes ao Funcionalismo Municipail e dá outras provicências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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