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Arquivo PDF document Lei nº238 - Autoriza o Poder Executívo a desenvolver ações implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h21
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº240 - Nomeia o Professor Euclides Borges Santana, como Historiador do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº241 - Emenda do Projeto de Lei que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2008.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº241 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sitio do Quinto para o Exercício de 2008.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 10h21
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº241 - Estima Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual para o exercício de 2008.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h19
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº242 - Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento juntoa ao Banco Nacional de Desenolvimento Econômico e Social - BNDES.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h16
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº243 - Cria os cargos Públicos de Agentes Municipais de Saúde e Edemias em conformidade com Constituição Federal e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº244 - Dispõe sobre a Criação de um Pólo Educacional no Povoado Lagoa do Limoeiro.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº245 - Cria os cargos Públicos de Agêntes Comunitáirios de Saúde e Edemias.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h13
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº246 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Créditio Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h55
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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