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Arquivo PDF document Lei nº433 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desaprppriação em regime de urgência.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº434 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº435 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº436 - Dispõe sobre alteração da Lei nº411.A de 2018 que altera o Anexo I da Lei Municipal, nº 301, assistidos pela tabela do art. 15 e pelo paragrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº.301
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº437 - EMENTA - Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras provicências
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Atos da Mesa
por Camara Municipal — publicado 11/09/2025
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo Ato da Mesa Numero 04 / 2025
por Camara Municipal — última modificação 11/09/2025 12h50
Localizado em Processo Legislativo / Atos da Mesa
Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994
por Camara Municipal — publicado 14/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 10h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994
Arquivo PDF document Lei nº90 - Cria o Colégio Municipal Santo Antonio e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 11h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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