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Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orcamentária Anual de 2010 e dá outras Providências.
por Camara Municipal — publicado 25/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº268 - Dispõe sobre a criação e denominação do Pólo da Universidade Aberta da Bahia-UAB no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº269 - Modifica a Redação do art. 8º da Lei nº255-2008, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº270 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto-BA. A participar do Consórcio Regional de Cidade Digital..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº270 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto-BA. A participar do Consorcio regional de Cidade Digital.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h54
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº270 B- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipao de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/11/2025 11h17
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº271 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 10h01
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº272 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municpal de Alimentação Escolar e da outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº273 - Modifica a redação do art. 8º da lei nº255-2008, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº274 - Dispõe sobre alteração no anexo 01 da Lei Municipal 189-2005..pdf
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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