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Arquivo PDF document Lei nº287 - Dispões sobre a Estruturação da Formação em Nível Superior na área predominante às áreas afins e suas correlações com o cargo exercido pelos servidores.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº288 - Dispõe sobre a concessão de Licença à gestante, à adotante, da Licença-paternidade e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº289 - Institui Gratificação aos membros da comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio deste Municipio e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .
por Camara Municipal — publicado 18/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 11h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .
Arquivo PDF document Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 11h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .
Arquivo PDF document Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências p.3.PDF
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 11h24
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .
Arquivo PDF document Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências p.4.PDF
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 11h24
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .
Arquivo PDF document Lei nº291 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Municipio de Sitio do Quinto - BA, para o exercício de 2010.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº291 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Municipio de Sitio do Quinto - ba.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 11h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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