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Arquivo PDF document Lei nº292 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Cosórcio Público com os municipios de Abaré; Adustina; Antas; Banzaé;.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº293 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo de Salários da Rede Pública Municipal de Ensino de Sitio do Quinto e dá outras providências correlacionadas.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº293B - Dispõe Sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Salários da rede Pública Municipal de Ensino de Sitio do Quinto e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 11h24
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº294 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº295 - Institui a Lei Geral Municipal do Microempreendedor e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h56
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº295B - Institui a Lei Geral Municipal do Microempreendedor e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 10h48
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº296 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h58
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº297 - Cria no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto os cargos que indica, autoriza e define as normas gerais para a realização de concurso público.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº297 - Modifica a redação do item 02, do anexo I e II, do Projeto de Lei nº297, de 15 de setembro de 2010, que cria no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 12h00
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Lei nº299 - Demonstrativo Contabilização PPA-LDO-LOA Exercício 2011
por Camara Municipal — publicado 16/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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