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Arquivo PDF document Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 11h10
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências.
Lei Orgânica Municipal de Sítio do Quinto
por Camara Municipal — publicado 09/09/2025 — última modificação 09/09/2025 19h32
Lei Orgânica Municipal de Sítio do Quinto promulgada em, 10 de Agosto de 2022.
Localizado em Leis
Arquivo PDF document Lei nº410 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº225C - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/10/2025 09h16
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
por Camara Municipal — publicado 08/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/10/2025 09h54
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº333B - Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio de 2013j e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº361 - Dispoe sobre o salário base do procurador Juridico do Municipio de Sitio do Quinto - Ba e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº362 - Dispõe sobre alteração dos Anexos II e II da Lei Municipal nº230 de março de 2007 e dá outras provicências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº365 - Dispõe sobre a Alteração no Capitulo Sexto da Lei Municipal Nº208 de onze de outubro de 2005, que versa sobre à politíca Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº366 - Altera a redação do art. 6º da Lei nº358-2014 e acrescenta o Anexo I do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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