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Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 05/11/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 05/11/2025 10h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 05/11/2025 10h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº140 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Cargos e Salários dos Proffisionais em Educação para a Valorização do Magisterio e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 09h10
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº259 - Fixa a remuneração mensal do Prefeito Vice-prefeito e dos Secretarios Municipais e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº10A - Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores Municipais para o exercício de 2005 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h02
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº245 - Cria os cargos Públicos de Agêntes Comunitáirios de Saúde e Edemias.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h13
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº242 - Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento juntoa ao Banco Nacional de Desenolvimento Econômico e Social - BNDES.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h16
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº241 - Estima Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual para o exercício de 2008.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h19
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº254 - Dispõe sobre os vencimentos dos Vereadores para o exercicio de 2009-2012.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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