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Arquivo PDF document Lei nº361 - Dispoe sobre o salário base do procurador Juridico do Municipio de Sitio do Quinto - Ba e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº362 - Dispõe sobre alteração dos Anexos II e II da Lei Municipal nº230 de março de 2007 e dá outras provicências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº363 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Municipio de Sitio do Quinto
por Camara Municipal — publicado 16/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº363 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Municipio de Sitio do Quinto p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/09/2025 10h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº363 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Municipio de Sitio do Quinto
Arquivo PDF document Lei nº363 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Municipio de Sitio do Quinto p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 16/09/2025 10h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº363 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Municipio de Sitio do Quinto
Arquivo PDF document Lei nº364 - Dispõe sobre as diretirizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 05/11/2025 09h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº364 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016.pdf
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº365 - Dispõe sobre a Alteração no Capitulo Sexto da Lei Municipal Nº208 de onze de outubro de 2005, que versa sobre à politíca Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº366 - Altera a redação do art. 6º da Lei nº358-2014 e acrescenta o Anexo I do Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências
por Camara Municipal — publicado 06/10/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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