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Arquivo PDF document Lei nº219 - Autoriza o Poder Executivo a contatar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005
por Camara Municipal — publicado 25/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005 p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 11h14
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005 p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 11h14
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº181 B - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2005
Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública
por Camara Municipal — publicado 20/06/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública
Arquivo PDF document Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 10h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº495 - Dispõe sobre o caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública
Lei nº456 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 30/05/2025 — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº456 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências p.1
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 10h01
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº456 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências
Arquivo Lei nº456 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências p.2
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 10h02
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº456 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências
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