Resultado da busca

753 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 09h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 06/10/2025 09h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº366 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2016 e determina outras providências
Arquivo PDF document Lei nº367 - Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel(Taxi) no Municipio e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº368 -Dispõe sobre a Alteração na Lei Municipal nº359 de 11 (onze) de Novembro de 2014, sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável - CMDS, do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº369 - Dispõe sobre a Alteração dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 230 de 20 de março de 2007 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº370 - Altera o anexo I da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro evetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto-ba e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº371 - Dispõe sobre a consessão de Ponto Facultativo ao Servidor Público do quadro efetivo da prefeitura e da Casa legislativa do Municipio de Sitio do Quinto - Ba e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº372 - Autoriza a abertura de Crédito Complementar..pdf
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº373 - Autoriza a abertura de crédito complementar.pdf
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h17
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº374 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 07/10/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 49 50 51 [52] 53 54 55 ... 76