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Arquivo PDF document Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes Orcamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orcamentárias Anual de 2010 e dá outras providências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº266 - Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº261 - Dispõe sobre a doação de um lote de terra no Povoado Rasinho para construçãode 01 (um) posto de Combustível e Derivados de Petróleo..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº262 - Doação de trator New Holland para á Associação Comunitária da Queimada de Dentro, neste Municipio.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº263 - Modifica a Redação do art. 8º da Lei nº255-2008 que estima a Receita e Despesa para o exercício de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº264 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para consessão dos Beneficios Eventuais de Assistência Social.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº265 - Modifica a Redação do art. 8º da Lei nº255-2008, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº270 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto-BA. A participar do Consorcio regional de Cidade Digital.PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h54
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº149 - Orçamento Exercício de 1999 p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 10h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº149 - Orçamento Exercício de 1999.
Arquivo PDF document Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 11h09
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências.
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