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Arquivo PDF document Lei nº254 - Dispõe sobre a fixação dos Vencimentos dos vereadores para o exercício de 2009-2012.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº249 - Dispõe sobre a recomposição de perda do poder aquisitivo dos servidores do municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h54
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº251 - Dispõe sobre a recomposição de perda do poder aquisitivo dos servidores da Camâra Municipal de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h58
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº216 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 11h00
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013
por Camara Municipal — publicado 25/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013 p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 11h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013
Arquivo PDF document Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013 p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 11h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA 2010-2013
Arquivo PDF document Lei nº529 - Cria na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Municipio os cargos de prvovimento em comissão que especifica, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº530 - Dispõe sobre a minuta de regulamentação para sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC - Fundo Municipal de Cultura de Sitio do Quinto - BA, seus principios, objetivos.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h35
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº534 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 280 - 2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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