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Arquivo PDF document Lei nº404 - Institui o Programa de Regularização Fundiária no Municipio de Sitio do Quinto - Ba,e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h48
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº405 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.pdf
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº406 - Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e CVII.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº407 - Altera o anexo I da Lei Municipal n.º280-2009, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Munucipio de Sitio do Quinto-Bahia e dá outras providêndcias.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº408 - Institui Zona de Especial interesse Social - ZEIS, com a finalidade de regularizar as áreas delimitadas como Rua São João, Rua João Guilherme Santana e Ruas Novas ( Ruas do Campo de Fute.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº409 - Cria o Departamento Municipal de Habitação na Estrutura da Secretaria de Assistência Social, bem como novos cargos no quadro comissionado da Administração Pública Municipal, define suas.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 11h51
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Arquivo PDF document Lei nº410 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
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Arquivo PDF document Lei nº411 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 230 de 20 de março de 2007 e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº413 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Apóio à Agricultura Familiar - FUMAF, e dá outras providênciasPDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
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Arquivo PDF document Lei nº414 - Dispõe sobre caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
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