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Arquivo PDF document Lei nº367 - Estabelece normas para a exploração do serviço de Automóveis de Aluguel(Taxi) no Municipio e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº368 -Dispõe sobre a Alteração na Lei Municipal nº359 de 11 (onze) de Novembro de 2014, sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável - CMDS, do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº369 - Dispõe sobre a Alteração dos Anexos II e III da Lei Municipal nº 230 de 20 de março de 2007 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº370 - Altera o anexo I da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro evetivo do grupo ocupacional do Municipio de Sitio do Quinto-ba e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº411 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 230 de 20 de março de 2007 e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº413 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Apóio à Agricultura Familiar - FUMAF, e dá outras providênciasPDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº414 - Dispõe sobre caráter filantrópico da Associação e sua utilidade pública.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº415 - Dispõe sobre a criação da imprensa Oficial do Município e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 30/05/2025 — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências
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