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Arquivo PDF document Lei nº349 - Autoriza a desafetação e afetação de bem do Municipio e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº350 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h24
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Requerimento de Cessão de uso do Plenário e áreas comuns da Câmara
por Camara Municipal — publicado 11/09/2025 — última modificação 11/09/2025 16h10
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento de Cessão
por Camara Municipal — última modificação 11/09/2025 12h35
Localizado em Sobre a Câmara / Requerimento de Cessão de uso do Plenário e áreas comuns da Câmara
Arquivo PDF document Lei nº311 - Altera o Plano de Cargos de Salários e contém outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº313 - Estabelece a Política Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.pdf
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº315 - Altera o Anexo V da Lei Municipal nº293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº316 - Cria e Regulamenta a concessão de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sitio do Quinto e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº317 - Regulamenta e altera a Lei nº311 de 16 de Maio de 2011, e seu Artigo 2º Regulamentando o Cargo de Coodenador de Viginlancia Epidemiologica para 20 Horas.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº318 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício de 2012.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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