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Arquivo PDF document Lei nº334 - Cria Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.pdf
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº335 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Agricultura Familiar.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº309 - Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores Públicos Municipais que recebem Sálario Base acima do Salário Minimo Vigente no Brasil.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº308 - Cria no quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Sito do Quinto os cargos que indica, autoriza e define as normas gerais para a realização de cocurso público.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº307 - Dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº306 - Reorganiza o Quadro de Pessoal da Câmra Municipal de Sitio do Quinto..pdf
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências
por Camara Municipal — publicado 09/07/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências p.1
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h37
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências
Arquivo Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências p.2
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências
Arquivo Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências p.3
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências
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