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Arquivo PDF document Lei nº501 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 475-2021 que altera o Anexo I da Lei Municipal de nº 301 Assistidos pela tabala do art. 15 e pelo paragrafo único do art. 17 da Lei Municipal nº 301.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h00
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº518 - Dispõe sobre a instituição do Programa de Estimulo à Regularização dos Tributos Municipais e remissão de débitos de pequeno valor no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 23/06/2025 11h07
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº272 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municpal de Alimentação Escolar e da outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº273 - Modifica a redação do art. 8º da lei nº255-2008, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h29
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº274 - Dispõe sobre alteração no anexo 01 da Lei Municipal 189-2005..pdf
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº275 - Autoriza o poder executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº278 - Cria A Coodenação Municipal de Defesa Civil (COMEC) do Municipio de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dpa outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº279 - Modifica a redação do art. 8º da Lei nº255-2009, que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2009.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº280 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos de Salários dos Servidores Públicos do Municipio e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h31
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº281 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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