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Arquivo PDF document Lei nº184 - Dispõe sobre as Posturas do Municipio e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº391 - Dispõe sobre revogação do Anexo VII, da Lei Municipal nº293-2010, que estrutura o plano de cargo de salarios da rede publica municipal de ensino, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº386 - Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h47
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº383 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais).PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h50
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº393 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais).PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº395 - Autoriza firmar conênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Municipio de Sitio do Quinto e o Estado da Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h55
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº237 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h58
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº271 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 10h01
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº261 - Dispõe sobre doação de um lote de terra no Povoado Rasinho para construção de 01 (um) Poste de Combustivíes e Derivados de petroleo.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 10h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº167 - Estima A Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto do Ano de 2001..pdf
por Camara Municipal — última modificação 25/09/2025 11h34
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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