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Arquivo PDF document Lei nº183B - Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sitio do Quinto , a partir do exercicio financeiro de 2005, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 13/11/2025 09h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº212 - Emenda Supressiva de 21 de Novembro de 2005, que Instituiu o Código tributário Municipal e determina outras providências.
por Camara Municipal — publicado 30/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº183 - Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sitio do Quinto , a partir do exercicio financeiro de 2005, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 13/11/2025 09h13
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994 p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 10h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº86 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercicio Financeiro de 1994
Arquivo PDF document Lei nº100 - Orçamento Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto Exercício de 1995.pdf
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 10h48
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº280B - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Publicos do Municipio e dá outras Providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 10h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº146 - Dispõe sobre a Estrutura e o funcionamento da Administração Pública Municipal e dá outras Prividências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 11h00
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº119 - Cria a Escola Municipal de I grau José Batista de Andrade e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 11h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº129 - Dispõe sobre alienação ou permuta de Veículo da Prefeitura Municipal e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 10h12
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº128 - Dispõe sobre empréstimo por antecipação e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 15/10/2025 10h17
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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