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Lei nº546 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentãrias para o Exercicio de 2025 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 25/06/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº546 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentãrias para o Exercicio de 2025 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h41
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº546 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentãrias para o Exercicio de 2025 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº546 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentãrias para o Exercicio de 2025 e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h41
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº546 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentãrias para o Exercicio de 2025 e dá outras providências
Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
por Camara Municipal — publicado 05/11/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 05/11/2025 10h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 05/11/2025 10h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº550 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Oorçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Arquivo PDF document Lei nº2010A - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de chão para a construção de casas residências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h37
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº2010B - Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito.PDF
por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h25
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei Orgânica Municipal de Sítio do Quinto
por Camara Municipal — publicado 09/09/2025 — última modificação 09/09/2025 19h32
Lei Orgânica Municipal de Sítio do Quinto promulgada em, 10 de Agosto de 2022.
Localizado em Leis
Arquivo LEIN455 p.1.PDF
por Camara Municipal — última modificação 28/05/2025 09h40
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº455 - Institiu o Código Municipal do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Municipal do Meio Ambiente para a administração da qualidade ambiental, proteção, controle e deselvovimento
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