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Arquivo PDF document Lei nº183B - Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sitio do Quinto , a partir do exercicio financeiro de 2005, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 13/11/2025 09h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº183 - Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sitio do Quinto , a partir do exercicio financeiro de 2005, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 13/11/2025 09h13
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº186 - Institui o tip (taxa de iluminação pública) e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 10h17
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº226 - Dispõe sobre a criação do númeero de cargos no quadro de pessoal da Camâra de Vereadores do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 10h12
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº222 - Cria a Controladoria da Camara de Vereadores do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 10h08
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº261 - Dispõe sobre doação de um lote de terra no Povoado Rasinho para construção de 01 (um) Poste de Combustivíes e Derivados de petroleo.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 10h04
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº271 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 10h01
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº237 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h58
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº395 - Autoriza firmar conênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Municipio de Sitio do Quinto e o Estado da Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h55
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº393 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais).PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h52
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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