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Arquivo PDF document Lei nº253 - Altera a Lei Orçamentária Anual e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº377 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA Exercício 2017 p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº377 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA Exercício 2017
Arquivo PDF document Lei nº377 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA Exercício 2017 p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 18/09/2025 11h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº377 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA Exercício 2017
Arquivo PDF document Lei nº447 - EMENTA - Dispõe sobre alteração da Lei nº 401-2017.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº354 - Altera o art. 16, da Lei Municipal 245-2007, modificada pela Lei 352-2014, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional - Agentes Comunitários de Saúde e a.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h25
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº339 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municiapal de nº208, de 11 de outubro de 2005, para adequação à Lei Federal do que diz respeito ao Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h21
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº380 - Dispõe sobre alteração do art.5º da Lei nº287 de 16 de junho de 2010, acrescentando ao respectivo artigo o cargo de Secretário Escolar, estabelecido pela Lei nº293, de 23 de novembro.PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h18
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº418 - Modifica a estrutura organizacional da Secretaria de Saúde, prevista na Lei 389 de 23 de maio de 2017 e suas alteraçoes, que passa a vigorar o disposto nesta Lei e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº274 - Dispõe sobre alteração no anexo 01 da Lei Municipal 189-2005..pdf
por Camara Municipal — última modificação 08/09/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº459 - Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Lei Orçamentária Anual - LOA Exercício 2020
por Camara Municipal — publicado 28/05/2025 — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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