Câmara Municipal de Vereadores

Ausencia de edital: por ${author} — última modificação 12/03/2026 12h08
Pelo presente, a empresa PUBLICOM - PUBLICIDADE LEGAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, vem apresentar denúncia quanto a ausência de publicação do Edital da DISPENSA Nº 003/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), BEM COMO ÀS NORMAS CORRELATAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA, PASSIVA E CONTROLE SOCIAL APLICÁVEIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara publicou apenas o aviso no Diário Oficial da entidade informando um e-mail para solicitação do edital e termo de referência, no entanto, o e-mail foi enviado e não houve resposta em tempo hábil. Essa prática tem se tornado constante na maioria das Câmaras de Vereadores do estado e faremos a denuncia no Ministério Publico e Tribunal de Contas. Nossa empresa ficou prejudicada, pois não teve a oportunidade de apresentar sua proposta. Aguardo pronunciamento Joelton Oliveira Publicom 77 99962-2252
Localizado em Ouvidoria /eSIC
Acompanhe a Agenda do PPA e da PLOA.: por Camara Municipal — publicado 21/10/2025 — última modificação 21/10/2025 18h09
A Câmara divulga a agenda oficial de tramitação do Plano Plurianual (PPA) e da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Fique por dentro das etapas, prazos e eventos que orientam a construção das políticas públicas e a definição do orçamento municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LOMSQ: por adm — última modificação 09/09/2025 19h23
Lei Orgânica do Município do Sítio do Quinto em nova Redação de 2022.
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 10/09/2025 15h22
Parlamentares e Gabinetes: por Interlegis — última modificação 13/05/2025 15h17
Publique aqui repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Transparência / Parlamentares e Gabinetes
Transparência: por Interlegis — última modificação 13/05/2025 15h17
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
RSS: por Interlegis — última modificação 13/05/2025 15h17
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Apresentação: por Camara Municipal — publicado 10/09/2025 — última modificação 28/09/2025 20h26
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher
RICM: por adm — última modificação 10/09/2025 15h44
NOVA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO CÂMARA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO - BAHIA
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
PLAO 2026: por Camara Municipal — última modificação 10/09/2025 16h08
Localizado em Leis / Peças Orçamentarias do Município

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