Câmara Municipal de Vereadores

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 13/05/2025 15h17
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Acompanhe a Agenda do PPA e da PLOA.: por Camara Municipal — publicado 21/10/2025 — última modificação 21/10/2025 18h09
A Câmara divulga a agenda oficial de tramitação do Plano Plurianual (PPA) e da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Fique por dentro das etapas, prazos e eventos que orientam a construção das políticas públicas e a definição do orçamento municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Apresentação: por Camara Municipal — publicado 10/09/2025 — última modificação 28/09/2025 20h26
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher
Ausencia de edital: por ${author} — última modificação 12/03/2026 12h08
Pelo presente, a empresa PUBLICOM - PUBLICIDADE LEGAL E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, vem apresentar denúncia quanto a ausência de publicação do Edital da DISPENSA Nº 003/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, COMPREENDENDO A MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO, ORGANIZAÇÃO E ALIMENTAÇÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, EM ATENDIMENTO À LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI), BEM COMO ÀS NORMAS CORRELATAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA, PASSIVA E CONTROLE SOCIAL APLICÁVEIS AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A Câmara publicou apenas o aviso no Diário Oficial da entidade informando um e-mail para solicitação do edital e termo de referência, no entanto, o e-mail foi enviado e não houve resposta em tempo hábil. Essa prática tem se tornado constante na maioria das Câmaras de Vereadores do estado e faremos a denuncia no Ministério Publico e Tribunal de Contas. Nossa empresa ficou prejudicada, pois não teve a oportunidade de apresentar sua proposta. Aguardo pronunciamento Joelton Oliveira Publicom 77 99962-2252
Localizado em Ouvidoria /eSIC
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 13/05/2025 15h17
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Complementar nº03-04- Institui o Plano de Reorganização da Estrutura Administrativa do Municipio de Sitio do Quinto.PDF: por Camara Municipal — última modificação 29/10/2025 10h14
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº 535 - Dispõe sobre criação de politicas públicas de reciclagem no Municipio de Sitio do Quinto, Estado da Bahia, e dá outras providências.PDF: por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº01 - Cria o Municipio de Sitio do Quinto desmembrando do Municipio de Jeremoabo.pdf: por Camara Municipal — última modificação 22/10/2025 10h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº01 - Orçamento Geral do Municipio de Sitio do Quinto Para o Exercício Financeiro de 1990.pdf: por Camara Municipal — última modificação 14/10/2025 11h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Lei nº02 - Autoriza a Celebração de Convênio.pdf: por Camara Municipal — última modificação 16/10/2025 09h13
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município

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