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Arquivo PDF document Lei nº324 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº315-2011, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h30
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Arquivo PDF document Lei nº348 - Projeto de Lei que dispõe acerca de custeio de viagêns oficiais e a consessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº346 - Altera a Lei Municipal nº308-2011, ampliando o número para o cargo de Eletricista e Merendeira - Povoado Planaltto no quadro de pessoal do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº355 - Acrescenta na Lei 280-2009, Artigo 19, parágrafo Segundo o Inciso V, da seguinte maneira - V Aos Empregados Vigilantes e Guardas Municipais o direito á percepção do Adicional.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº391 - Dispõe sobre revogação do Anexo VII, da Lei Municipal nº293-2010, que estrutura o plano de cargo de salarios da rede publica municipal de ensino, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 10/11/2025 09h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº544 - Altera o Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Municipio de Sito do Quinto-Bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h39
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº391 - Dispõe sobre revogação do Anexo VII, da Lei Municipal nº293-2010, que estrutura o plano de cargos e sálarios da rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras prvovidências..PDF
por Camara Municipal — última modificação 12/09/2025 10h45
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº522 - Altera o Anexo V da Lei Municipal 293 - 2010, reajustando o salário dos Servidores do Duadro efetivo do grupo ocupacional do Magistério do Municipio de Sitio do Quinto - bahia.PDF
por Camara Municipal — última modificação 25/06/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº381 - Altera a redação do Artigo Decimo Quarto da Lei nº367 de 17 de novembro de 2015, que estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi)..PDF
por Camara Municipal — última modificação 07/07/2025 10h19
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Arquivo PDF document Lei nº368 -Dispõe sobre a Alteração na Lei Municipal nº359 de 11 (onze) de Novembro de 2014, sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento sustentável - CMDS, do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h29
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