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Arquivo PDF document Lei nº183 - Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sitio do Quinto , a partir do exercicio financeiro de 2005, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 13/11/2025 09h13
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº183B - Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sitio do Quinto , a partir do exercicio financeiro de 2005, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 13/11/2025 09h33
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº303 - Estabelece a Pólitica Municipal de Hbitação de Interesse Social, cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h37
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº303 - Estabalece a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Municipal de habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor
Arquivo PDF document Lei nº394 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.PDF
por Camara Municipal — última modificação 26/06/2025 11h32
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº499 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado á gestão dos serviçõs públicos municipais de daneamento básico, em todo o território do municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 20/06/2025 11h44
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº426 - Dispõe sobre a proibição do corte do fornecimento de nergia eletrica e água por parte da Coelba e Embasa, respectivamente, além das empresas tercerizadas que lhes prestão serviços
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº421 - Dispõe sobre a organização da Assistência Social do Município de Sítio do Quinto - Bahia, institui o Sistema Único de Assistência Social no ãmbito Municipal e dá outras proviências
por Camara Municipal — última modificação 30/05/2025 11h51
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Sitio do Quinto - BA, para o exercício de 2010..PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/09/2025 11h43
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº479 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 16/06/2025 10h30
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº477 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de.PDF
por Camara Municipal — última modificação 04/06/2025 12h08
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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