Acervo de Leis do Município — Câmara Municipal de Vereadores

Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências

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Lei nº305 - Fixa a Remuneração Mensal do Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providências correlatas.pdf

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Lei nº304 - Modifica a redação do Inciso V do art. 5º e acrescenta o inciso VI no mesmo artigo da Lei 233-207.PDF

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Lei nº300 - Estabelece valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor - RPV, pela administração pública.PDF

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Lei nº299 - Estima Receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Qunto, para exercíciode 2011.PDF

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Lei nº303 - Estabalece a Política Municipal de Habitação de Interesse Social, cria o Fundo Municipal de habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o Conselho Gestor

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Lei nº302 - Modifica a Redação do art.5º da Lei nº276-09, e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima receita fixa e a despesa para o erxercício de 2010

Lei nº302 - Modifica a Redação do art.5º da Lei nº276-09, e art. 1º da Lei nº291-2010, que estima receita fixa e a despesa para o erxercício de 2010 - Leia mais…

Lei nº304 - Modifica a redação do inciso V do art. 5º e acrescenta o inciso VI no mesmo artigo da Lei 233-2007..PDF

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Lei nº305 - Fixa a remuneração mensal do Prefeito e Vice-prefeito e dá outras providêndcias..pdf

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Lei nº297 - Cria no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto os cargos que indica, autoriza e define as normas gerais para a realização de concurso público.PDF

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Lei nº285 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Municipio de Sitio do Quinto - BA, para o exercício de 2010..PDF

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Lei nº286 - Dispõe sobre a celebração de Convênio com órgãos ou entidades dos Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para concessão de servidores públicos.PDF

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Lei nº287 - Dispões sobre a Estruturação da Formação em Nível Superior na área predominante às áreas afins e suas correlações com o cargo exercido pelos servidores.PDF

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Lei nº288 - Dispõe sobre a concessão de Licença à gestante, à adotante, da Licença-paternidade e dá outras providências.PDF

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Lei nº289 - Institui Gratificação aos membros da comissão permanente de licitação, pregoeiro e equipe de apoio deste Municipio e dá outras providências.PDF

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Lei nº291 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito suplementar no orçamento do Municipio de Sitio do Quinto - BA, para o exercício de 2010.PDF

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Lei nº292 - Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Contrato de Cosórcio Público com os municipios de Abaré; Adustina; Antas; Banzaé;.PDF

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Lei nº293 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargo de Salários da Rede Pública Municipal de Ensino de Sitio do Quinto e dá outras providências correlacionadas.PDF

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Lei nº294 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Sitio do Quinto.PDF

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Lei nº295 - Institui a Lei Geral Municipal do Microempreendedor e da Empresa de Pequeno Porte e do Microempreendedor Individual e dá outras Providências.PDF

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Lei nº296 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dá outras providências.PDF

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Lei nº297 - Modifica a redação do item 02, do anexo I e II, do Projeto de Lei nº297, de 15 de setembro de 2010, que cria no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto.PDF

Lei nº297 - Modifica a redação do item 02, do anexo I e II, do Projeto de Lei nº297, de 15 de setembro de 2010, que cria no Quadro de Cargos da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto.PDF - Leia mais…

Len nº271 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Deselvolvimento da Educação Básica.PDF

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Lei nº272 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municpal de Alimentação Escolar e da outras providências.PDF

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Lei nº273 - Modifica a redação do art. 8º da lei nº255-2008, que estima receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.PDF

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Lei nº274 - Dispõe sobre alteração no anexo 01 da Lei Municipal 189-2005..pdf

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Lei nº275 - Autoriza o poder executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, através do Banco do Brasil.PDF

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Lei nº278 - Cria A Coodenação Municipal de Defesa Civil (COMEC) do Municipio de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dpa outras providências.PDF

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Lei nº279 - Modifica a redação do art. 8º da Lei nº255-2009, que estima a receita e fixa a despesa para o exercicio de 2009.PDF

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Lei nº280 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos de Salários dos Servidores Públicos do Municipio e dá outras providências.PDF

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Lei nº281 - Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dá outras providências.PDF

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Lei nº282 - Fixa a remuneração mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e vencimentos dos Secretários Municipais e dá outras providências.PDF

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Lei nº283 - Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Sítio do Quinto e dá providências correlatas.PDF

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Lei nº284 - Dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos de Salários da Rede Pública Municipal e Ensino de Sitio do Quinto e dá outras providências correlatas..PDF

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Lei nº230 - Reorganiza o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sitio do Quinto..pdf

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Lei nº232 - Dispõe sobre as condições de vedação para a nomeação e contratação de parentes no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.PDF

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Lei nº235 - Autoriza o Executivo Municpal a fazer doações e dá outras providências..pdf

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Lei nº234 - Reestrutura O Sistema Municipal de Ensino de Sitio do Quinto, e dá outras providências..pdf

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Lei nº233 - Reestrutura O Conselho Municipal de Educação de Sitio do Quinto e dá outras providências.pdf

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Lei nº220 - Organiza o Sistema Municipal de Ensino, e dispõe sobbre os orgãos colegiados que indica e dá outras providências.PDF

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Lei nº213 - Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de brinquedos para 2.222 crianças que estudam di Pré a 4ª série do Ensino Fundamental.PDF

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Lei nº214 - Autoriza o Poder executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dar outras providências correlatas..PDF

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Lei nº215 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Deficiênte Físico e dá outras providências.PDF

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Lei nº216 - Dispõe sobre a criação da Biblioteca Publica Municipal no Municipio de Sitio do Quinto - Bahia e dá outras providências..PDF

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Lei nº217 - Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Sitio do Quinto..pdf

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Lei nº218 - Cria a Controladoria Geral do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências..pdf

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Lei nº219 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer gatantias e dá outras providências..PDF

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Lei nº221 - Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentárias para o Exercício de 2007, deste Municipio, para apreciação e aprovação

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Lei nº222 - Cria a Controladoria da Câmara de Vereadores do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras Providências.PDF

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Lei nº223 - Dispõe sobre autorização para a Mesa Diretora firmar contrato para empréstimo consignado junto ao Bradesco SA.PDF

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Lei nº224 - Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Sitio do Quinto, que dispõe sobre o Plano de Cargos.PDF

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Lei nº226 - Dispõe sobre a criação do número de cargos no quadro de pessoal da Câmara de Vereadores do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF

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Lei nº226 - Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Sitio do Quinto.PDF

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Lei nº227 - Estabelece a estrutura de cargos, números de vagas e vencimentos da Câmara Muncipal de Sitio do Quinto e dá outras providências..PDF

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Lei nº227 - Estabelece a estrutura de cargos, número de vagas e vencimentos da Câmara Municipal.pdf

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Lei nº227 - Estabelece a estrutura de cargos e números de vagas da Câmara Municipal de Sitio do Quinto.pdf

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Lei nº229 - Dispõe sobre o pagamento de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo e dá outras providências.PDF

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Lei nº399 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências

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Lei nº395 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Municipio de Sitio do Quinto e o Estado da Bahia.PDF

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Lei nº388 - Dispõe sobre as Dirtrizes Orcamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências..pdf

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Lei nº364 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016.pdf

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Lei nº391 - Dispõe sobre revogação do Anexo VII, da Lei Municipal nº293-2010, que estrutura o plano de cargos e sálarios da rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras prvovidências..PDF

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Lei nº386 - Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências..pdf

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Lei nº393 - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 425.000,00 (Qatrocentos e vinte e cinco mil reais), para inclusão de doações.PDF

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Lei nº396 - Autoriza a Abertura de Crédio Adicional Especial até o valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais).PDF

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Lei nº398 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 212 de novembro de 2005- Código Tributário e de Rendas do Municipio de Sitio do Quinto..PDF

Lei nº398 - Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 212 de novembro de 2005- Código Tributário e de Rendas do Municipio de Sitio do Quinto..PDF - Leia mais…

Lei nº389 - Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional da Administração direta do Municipio de Sitio do Quinto.PDF

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Lei nº390 - Institui disposições para a realização de obras e edificações no Municipio de Sitio do Quinto-Ba e dá outras providências..PDF

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Lei nº400 - Dispõe sobre Lei do Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências

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Lei nº270 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto-BA. A participar do Consórcio Regional de Cidade Digital..PDF

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Lei nº269 - Modifica a Redação do art. 8º da Lei nº255-2008, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.PDF

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Lei nº268 - Dispõe sobre a criação e denominação do Pólo da Universidade Aberta da Bahia-UAB no Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências..PDF

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Lei nº267 - Estabelece as Diretrizes Orcamentárias para a elaboração da Lei de Diretrizes Orcamentárias Anual de 2010 e dá outras providências..PDF

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Lei nº266 - Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências..pdf

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Lei nº261 - Dispõe sobre a doação de um lote de terra no Povoado Rasinho para construçãode 01 (um) posto de Combustível e Derivados de Petróleo..PDF

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Lei nº262 - Doação de trator New Holland para á Associação Comunitária da Queimada de Dentro, neste Municipio.PDF

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Lei nº263 - Modifica a Redação do art. 8º da Lei nº255-2008 que estima a Receita e Despesa para o exercício de 2009.PDF

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Lei nº264 - Dispõe sobre a regulamentação e critérios para consessão dos Beneficios Eventuais de Assistência Social.PDF

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Lei nº265 - Modifica a Redação do art. 8º da Lei nº255-2008, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2009.PDF

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Lei nº270 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Sitio do Quinto-BA. A participar do Consorcio regional de Cidade Digital.PDF

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Lei nº231 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social.pdf

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Lei nº332 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 e dá outras providências.pdf

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Lei nº299 - Demonstrativo Contabilização PPA-LDO-LOA Exercício 2011

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Lei nº363 - Aprova o Plano Municipal de Educação - PME do Municipio de Sitio do Quinto

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Lei nº414 - Plano Plurianual Quadriênio 2018-2021

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Lei nº276 - Lei Orçamentária Anual Exercício 2010

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Lei nº416 - Dispõe sobre as Diretreizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências.PDF

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Lei nº348 - PPA Exercício 2014-2017.pdf

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Lei nº277 - Dispõe sobre O Plano Plurianual do municipio de Sitio do Quinto, Bahia para o quadriênio 2010 - 2013 e dá outras providências

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Lei nº255 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício Financeiro de 2009.PDF

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Lei nº225 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o Exercício de 2007

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Lei nº290 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orcamentária de 2011 e dá outras providências .

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Lei nº377 - Lei de Diretrizes Orçamentárias - LOA Exercício 2017

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Lei nº318 - Estima Receita e fixa despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto para o exercício de 2012

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Lei nº299 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Sitio do Quinto, para o exercício de 2011 p.1

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Lei nº277 - Plano Plurianual - PPA Exercicio 2010-2013

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Lei nº400 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2018-2021 e dá outras providências.

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Lei nº318 - Estima a Receita e fixa a despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Ano de 2012

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