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Lei nº341 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017
por Camara Municipal — publicado 30/09/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº341 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 p.1.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 10h02
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº341 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017
Arquivo PDF document Lei nº341 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017 p.2.pdf
por Camara Municipal — última modificação 30/09/2025 10h02
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº341 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014-2017
Arquivo PDF document Lei nº351 - Altera o art. 8º da Lei Municipal nº347-2014 e dá outras providências..pdf
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h24
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº352 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº 280-2009 Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o sálario dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h25
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº353 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias deste Municipio , para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2015.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h25
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº354 - Altera o art. 16, da Lei Municipal 245-2007, modificada pela Lei 352-2014, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional - Agentes Comunitários de Saúde e a.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h25
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº355 - Acrescenta na Lei 280-2009, Artigo 19, parágrafo Segundo o Inciso V, da seguinte maneira - V Aos Empregados Vigilantes e Guardas Municipais o direito á percepção do Adicional.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº356 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº358 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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