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Arquivo PDF document Lei nº354 - Altera o art. 16, da Lei Municipal 245-2007, modificada pela Lei 352-2014, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional - Agentes Comunitários de Saúde e a.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h25
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº355 - Acrescenta na Lei 280-2009, Artigo 19, parágrafo Segundo o Inciso V, da seguinte maneira - V Aos Empregados Vigilantes e Guardas Municipais o direito á percepção do Adicional.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº356 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências p.1
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h37
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências
Arquivo Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências p.2
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências
Arquivo Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências p.3
por Camara Municipal — última modificação 09/07/2025 11h38
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências
Lei nº357 - Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercicio financeiro de 2015 e determina outras providências
por Camara Municipal — publicado 09/07/2025
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº358 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº359 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS, do Municipio de Sitio do Quinto e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h27
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº360 - Altera o anexo I da Lei Municipal nº280-2009 Anexo V da Lei Municipal 293-2010, reajustando o salário dos Servidores do quadro efetivo do grupo ocupacional do Municipio.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h42
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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