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Apresentação
por Camara Municipal — publicado 10/09/2025 — última modificação 28/09/2025 20h26
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria da Mulher
Arquivo PDF document Lei nº260 - Autoriza a Doação de Terreno situado no Povoado Tingui, no Municipio de Sitio do Quinto.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h16
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº236 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2008 e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h28
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº248 - Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h36
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº146 - Dispõe sobre a Estrutura e o Funcionamento da Administração Pública Municipal e dá outras proviências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h41
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº134 - Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências_.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h46
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº192 - Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº141, de 21-07-1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar -CAE, deste Municipio.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h49
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº143 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h53
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº246 - Autoriza o Executivo Municipal abrir Créditio Adicional Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h55
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº175 - Dá denominação de praça e dá outras providências.pdf
por Camara Municipal — última modificação 24/10/2025 09h56
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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