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Arquivo PDF document Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Exercício de 2012 p.2.PDF
por Camara Municipal — última modificação 02/10/2025 10h25
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Exercício de 2012.
Arquivo PDF document Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Exercício de 2012 p.3.PDF
por Camara Municipal — última modificação 02/10/2025 10h26
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município / Lei nº318B - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de Sitio do Quinto, para o Exercício de 2012.
Arquivo PDF document Lei nº338 - Cria Fundo Municipal de Assistência Social no Municipio de Sitio do Quinto - Estado da Bahia e dá outras proviências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h20
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº339 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municiapal de nº208, de 11 de outubro de 2005, para adequação à Lei Federal do que diz respeito ao Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h21
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº342 - Emenda a Lei 342 que Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Sitio do Quinto, para o exercício financeiro de 2014.PDF
por Camara Municipal — última modificação 08/10/2025 10h59
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº343 - Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pesoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência..PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h21
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº344 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº346 - Altera a Lei Municipal nº308-2011, ampliando o número para o cargo de Eletricista e Merendeira - Povoado Planaltto no quadro de pessoal do Municipio de Sitio do Quinto.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h22
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº347 - Autoriza a concessão de apoio moradia e auxílio alimentação aos médicos participantes do projeto Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
Arquivo PDF document Lei nº348 - Projeto de Lei que dispõe acerca de custeio de viagêns oficiais e a consessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.PDF
por Camara Municipal — última modificação 03/07/2025 11h23
Localizado em Leis / Acervo de Leis do Município
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